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Aretuza Moreira Silva
Birigui (SP)
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Recomendações
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Brenda Viana
Artigo ·
há 6 anos
Preciso prestar contas da pensão alimentícia?
Um dia recebi a ligação de um pai que pagava 30% do salário mínimo, que na época, correspondia a aproximadamente R$280 (duzentos e oitenta reais), dizendo querer pedir prestação de contas da pensão...
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Izabela Gonçalves
Notícia ·
há 6 anos
32 direitos do consumidor que você precisa conhecer
Em 2019, o Idec comemorou seus 32 anos de existência e de conquistas - entre as principais, a criação e participação na elaboração do Código de Defesa do Consumidor , o CDC, lei que garantiu ao...
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Gabriela Macêdo
Artigo ·
há 6 anos
A possibilidade de penhorar de bens do cônjuge.
É de amplo conhecimento que o processo de execução serve para satisfazer, para fazer cumprir um direito em favor daquele que executa, seja esse direito oriundo de decisão judicial ou de obrigação...
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